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Obrigado por visitar esta página de Internet (o "site"), que é de propriedade da Unilever Brasil Ltda. (“UNILEVER”), Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1309, 12ºA. Itaim Bibi - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.068.276/0001-04 – CEP 04543-011, detentora da marca Brilhante® e operada por um terceiro sob nossas instruções.
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1. Serviços
1.1 O principal objetivo do Site é oferecer informações sobre os produtos Brilhante e disponibilizar campanhas de promoção e marketing da marca.
1.2 Além disso, o Site pode fornecer outros serviços de vez em quando (todos os serviços disponíveis no site são referidos como “os Serviços").
1.3 Salvo disposição em contrário, os Serviços se dão apenas para uso pessoal e não comercial.
1.4 Poderemos fazer alterações às informações e conteúdos inclusos neste Site e a qualquer momento sem aviso prévio.
1.5 O SITE é gratuito e aberto à consulta por qualquer pessoa com acesso a internet e que disponha dos recursos de hardware e software necessários, a qual poderá explorar e consultar o conteúdo disponibilizado, sendo considerado um “USUÁRIO”.
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1.10 O USUÁRIO concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos SERVIÇOS salvo pela interface fornecida no SITE ou por seus parceiros.
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1.12 O USUÁRIO concorda que será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações no que diz respeito aos TERMOS.
1.13 É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos SERVIÇOS e informações disponibilizadas no SITE, quer seja por obtenção de dados, ou mesmo por utilização de recursos e ferramentas disponibilizados para o USUÁRIO, exceto no caso de existir acordo expresso e por escrito firmado com os representantes legais da UNILEVER.
1.14 O USUÁRIO declara que toda a informação, dados, imagens e material por ele enviados para o SITE são de sua legítima autoria, não contendo plágio, cópia, ou qualquer outra forma de apropriação de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou de quaisquer outros direitos de terceiros.
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1.16 O USUÁRIO não poderá utilizar com finalidade comercial, em benefício próprio ou de terceiros qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização, assim como não fazer qualquer espécie de alusão atentatória a imagem, aos valores e bons costumes, ou induzir terceiros em erros com informações dissimuladas, falsas ou incorretas.
1.17 O USUÁRIO não poderá copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que componha os SERVIÇOS ou qualquer conteúdo contido no SITE.
1.18 Todo o MATERIAL e serviço encontrado nas páginas de administração do SITE (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade da UNILEVER, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.
Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
1.19 Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada a UNILEVER, sempre que o USUÁRIO, por meio do SITE, adentrar-se em SITEs ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral.
1.20 O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: a) utilizar-se das atividades do SITE para quaisquer fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou MATERIAL com vírus que possam causar danos ao software/hardware do SITE e/ou demais USUÁRIOS.
2. Informações sobre Privacidade de Dados Relacionados ao Uso do Site
2.1 No Site, poderemos processar os seguintes dados pessoais:
(a) Seu nome;
(b) Seu emial;
(c) Seu log in;
(d) Seu e-mail;
(e) Sua data de nascimento;
(f) Seu sexo;
(g) Seu CEP;
(h) Seu telefone de contato;
(i) Sua geolocalização;
(j) Suas preferências de navegação.
2.3 Processamos tais dados para melhorar a qualidade dos nossos serviços, permitir que você avalie nossos produtos e para que entre em contato conosco. Ainda, mediante a sua autorizaçaõ expressa e específica, poderemos entrar em contato com você para lhe enviar informações, amostras e ofertas sobre os nossos produtos e dos nossos parceiros comerciais.
2.2 Favor acessar a nossa Aviso de Privacidade para obter maiores informações sobre como utilizamos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos, disponível em [xx].
3. Segurança da CONTA e senha do USUÁRIO
3.1 Caso venha ser disponibilizado ao USUÁRIO que crie uma CONTA, este, expressamente, concorda, e compreende, que será responsável por manter a confidencialidade da senha associadas a qualquer CONTA que utilize para acessar os SERVIÇOS, sendo tais dados são pessoais e intransferíveis não podendo ser compartilhados.
3.2 Caso venha a ser disponibilizado o recurso citado no item 6.1., o USUÁRIO será o único responsável pelas atividades que ocorram na respectiva CONTA.
3.3 Caso seja Implementado o recurso de cadastro e criação de CONTA, o usuário que tomar conhecimento de qualquer utilização por terceiros da sua CONTA concorda em notificar imediatamente a UNILEVER por meio do SITE.
3.4 Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas, em formato de texto, voz, imagem, etc., submetidas pelo USUÁRIO ao SITE, poderão ser imediatamente reveladas pela UNILEVER para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente instrumento.
3.5 A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao SITE, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Acordo.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1 Os Direitos autorais (“Copyright”) deste SITE pertencem à UNILEVER. Imagens, gráficos, texto, imagens de lugares ou pessoas também são de propriedade de UNILEVER ou usados neste site com a permissão do detentor da propriedade intelectual. Nenhuma parte deste site, incluindo, mas não se limitando ao texto, imagens, áudio ou vídeo, pode ser usada de qualquer maneira, ou para qualquer finalidade, sem prévia autorização expressa por escrito da UNILEVER, exceto se aqui indicado.
4.2 Nomes comerciais, logotipos e marcas registradas pertencem à UNILEVER, suas afiliadas e/ou parceiros.
4.3 Ao entrar neste Site você reconhece e concorda que qualquer nome, logotipo, marca registrada ou marca de serviço contida Site pertence às empresas do grupo UNILEVER e não podem ser utilizadas sem aprovação prévia por escrito. O uso de qualquer um desses materiais é proibido, a menos que especificamente previstos no site. Sem, de forma alguma, renunciar a qualquer um dos direitos acima mencionados, você pode baixar uma cópia do material neste site para o seu uso pessoal, não-comercial casa apenas, desde que você não excluir ou alterar qualquer copyright, marca registrada ou outros avisos de propriedade.
Modificação, re-postamento, ou uso do material neste website que prejudicaria a reputação da Abi ou seus parceiros, ou qualquer modelo ou pessoa, violar os direitos legais da UNILEVER. A UNILEVER executará seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. Qualquer uso não autorizado de todos, parte, ou qualquer aspecto de propriedade intelectual da UNILEVER ou a de seus parceiros, pode sujeitar-lhe penalidades ou danos, incluindo mas não limitado àqueles relativos à violação de marcas registradas, direitos reservados, privacidade e direitas da publicidade.
4.4 Ao utilizar este Site, você reconhece e concorda que qualquer comunicação ou material que você transmite para este site, de qualquer maneira e por qualquer motivo, não será tratado como confidencial ou exclusivo.
Além disso, você reconhece e concorda que quaisquer idéias, conceitos, técnicas, procedimentos, métodos, sistemas, projetos, planos, gráficos ou outros materiais que você enviar para UNILEVER por meio deste Site, se tornará e permanecerá como propriedade da UNILEVER e, portanto, pode ser usado por ABI em qualquer lugar, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio, compensação ou qualquer outra obrigação para você ou qualquer outra pessoa.
4.5 Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do USUÁRIO para UNILEVER, previstas nestes TERMOS, são em caráter perpétuo, irrevogável e irretratável.
5. Término da relação do USUÁRIO com UNILEVER
5.1 Estes TERMOS vigorarão por prazo indeterminado, até que ocorra uma das situações a seguir.
5.2 Caso o USUÁRIO encerre a sua CONTA junto ao SITE ou simplesmente deixando de acessar e utilizar os SERVIÇOS disponíveis.
5.3 Por liberalidade da UNILEVER, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
(A) Violação destes TERMOS pelo USUÁRIO;
(B) Por exigência legal e/ou judicial (por exemplo, quando o fornecimento dos SERVIÇOS ao USUÁRIO for ou se tornar ilegal);
(C) Por iniciativa da UNILEVER em encerrar o SITE, ou os SERVIÇOS oferecidos, total ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação ao USUÁRIO;
5.4 ‘Quando estes TERMOS forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO tenha assumido e acumulado enquanto a vigência dos TERMOS, ou que expressamente deva continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação.
6. Limitação de responsabilidade
6.1 O USUÁRIO entende e concorda que o uso dos SERVIÇOS se dá por sua conta e risco, e que os SERVIÇOS são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.
6.2 A UNILEVER, suas subsidiárias, afiliadas ou parceiros não garantem ou têm responsabilidade para que:
(A) o uso dos SERVIÇOS atenda as expectativas do USUÁRIO;
(B) o uso dos SERVIÇOS seja ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;
(C) qualquer informação obtida pelo USUÁRIO em decorrência do seu uso dos serviços seja precisa;
(D) que os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao USUÁRIO como parte dos SERVIÇOS sejam corrigidos;
(E) quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüenciais ou exemplares, incorridos pelo USUÁRIO, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda cessantes;
(F) qualquer perda ou dano em que o USUÁRIO possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perda ou danos em decorrência de:
(I) qualquer expectativa do USUÁRIO quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação realizada com qualquer parceiro, anunciante ou patrocinador cuja publicidade apareça em SITE;
(II) quaisquer alterações que a UNILEVER possa fazer aos SERVIÇOS;
(III) a eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos SERVIÇOS por parte do USUÁRIO;
(IV) o não fornecimento a UNILEVER, por parte do USUÁRIO, de informações corretas relativas à CONTA, caso tal recurso venha a ser disponibilizado;
(V) a não manutenção, por parte do USUÁRIO, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua CONTA, caso tal recurso venha a ser disponibilizado;
(G) impossibilidade de acesso ao SITE, ou falha de funcionamento e comunicação com o mesmo decorrente de:
(I) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar o SITE, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
(II) inabilidade do USUÁRIO para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
(III) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
(IV) falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantém o SITE acessível;
(V) quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelos USUÁRIOS (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no SITE, quer pela UNILEVER, quer por terceiros;
(VI) quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos vídeos, fotos, textos, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquela, que forem veiculados, ou não, no SITE, , caso tal recurso venha a ser disponibilizado;
(VII) quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do USUÁRIO por terceiros;
(VIII) quer civil ou criminalmente por qualquer material, vídeo, imagem ou objeto visual, auditivo ou textual, ou em qualquer outro formato, existente ou que venha a existir, inserido no SITE pelo USUÁRIO, que são de inteira responsabilidade de quem os remeteu para o SITE;
(IX) por atos de má-fé de terceiros que invadam o SITE, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. A UNILEVER declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza pela inviolabilidade do mesmo;
(X) pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do SITE, seja por cancelamento de sua inscrição, seja por falha de sistema. A UNILEVER não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' do banco de dados do SITE, incluindo materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO;
(XI) pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos ou danos a terceiros;
(XII) o endereço de acesso do SITE pela internet é o divulgado nestes TERMOS, sendo assim, a UNILEVER não se responsabilizará por quaisquer acessos à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse sítio e/ou aleguem ser o original;
6.3. Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos SERVIÇOS é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.
6.4. Caso o SITE venha a criar alguma nova atividade, com a qual o USUÁRIO não concorde de qualquer forma, ou seja, acredite que possa eventualmente se sentir ofendido ou prejudicado, deverá cessar o uso do SITE imediatamente e comunicar a UNILEVER.
7. Outros conteúdos
7.1 Pode ser disponibilizado no SITE conteúdos como hiperlinks a outros SITEs, conteúdo ou recursos da web, e a UNILEVER pode não ter nenhum controle sobre quaisquer SITEs ou recursos da web fornecidos por USUÁRIOS ou parceiros, portanto a UNILEVER não tem qualquer responsabilidade quanto a este material.
8. Legislação e Foro
8.1 Os SERVIÇOS e o SITE se encontram na web e podem ser acessados de qualquer local, e independente de onde o USUÁRIO se encontre, os TERMOS serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil. Da mesma forma, o judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes TERMOS, por mais privilegiado que outro venha a ser. Não obstante o referido, o USUÁRIO concorda que a UNILEVER, e qualquer empresa integrante de seu grupo econômico, poderá ainda apresentar medidas judiciais (ou equivalente) em qualquer jurisdição, quando o presente TERMOS for violado em outros países.