Maria da Penha dando entrevista

Você já deve ter ouvido falar na Lei Maria da Penha, que protege as mulheres da violência doméstica e pune seus agressores. Mas talvez você não saiba que a mulher que inspirou e lutou pela criação dessa lei tem atualmente 71 anos e sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo marido.

A farmacêutica bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica durante 23 anos. Em 1983 o então marido tentou matá-la primeiramente com um tiro de espingarda, que fez com que ficasse paraplégica. Uma segunda tentativa no mesmo ano fez com que ele tentasse assassiná-la eletrocutada debaixo do chuveiro, enquanto estava na cadeira de rodas de metal.

Foi aí que sua luta começou. Maria da Penha tomou coragem e denunciou o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Mas ele só foi punido 19 anos depois, em 2002, um ano após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) ter condenado o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição de seu marido.

Essa condenação deu força para que o então presidente Lula sancionasse a Lei 11.340 batizada com seu nome em 2006, que tem por objetivo proteger e dar apoio às mulheres que sofrem agressões em todo o país, além de punir seus agressores.

Lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU

Assim que tentou assassinar Maria enquanto dormia com um tiro nas costas, Viveros armou um “teatro”: colocou uma corda no pescoço, rasgou suas roupas e se feriu para dizer que haviam sido atacados por bandidos. Após anos de investigações, a farsa foi por água abaixo. Os vizinhos, que correram para saber o que tinha acontecido ao ouvirem o barulho do tiro, não encontraram rastro de nenhuma outra pessoa além do economista. Além disso, o ferimento que tinha no ombro era leve e muito provavelmente tinha sido feito com uma faca – e não com uma arma de fogo.

Frutos do relacionamento, Maria e Viveros têm três filhas que, na época, tinham 6, 5 e 1 ano e 8 meses. Foi por causa delas que Maria driblou as dificuldades do casamento e adiou por algum tempo a separação. Quando tentou se separar algumas vezes, ele desconversava. Decidiu, então, vasculhar algumas gavetas no escritório dele e descobriu que o marido tinha uma amante no Rio Grande do Norte. Não tardou para que ele decidisse se mudar para viver com ela.

Dos 10 anos aos quais Viveros foi condenado, ele ficou preso apenas dois. Mas a felicidade de Maria é ver que um número cada vez maior de mulheres é salva pela lei que leva o seu nome. Sua maior batalha é pela criação de novas delegacias de mulher em todo o país, além, é claro, de incentivá-las a denunciar quando sofrerem quaisquer tipos de agressão, seja física, psicológica, sexual ou patrimonial (destruição ou subtração de bens, recursos econômicos ou documentos pessoais).

Poucas pessoas sabem que a lei também serve para casos de agressão que independem do parentesco, ou seja, é possível denunciar padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher.

Atualmente, a lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Tudo que nos resta é agradecer por Maria da Penha existir.